Bem‑vindo ao Unrot, um aplicativo de propriedade da Sophinity Tecnologia Ltda. ('Sophinity', 'nós', 'nosso'). Ao criar uma conta ou utilizar o Unrot, você ('Usuário', 'você') concorda com estes Termos de Uso.

1. Aceitação: Ao acessar ou usar o Unrot, você confirma que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado(a) a estes Termos de Uso, à Política de Privacidade e a todas as demais regras eventualmente divulgadas no aplicativo.

2. Definições:

   • 'Aplicativo' ou 'Unrot': plataforma digital que oferece um feed de questões de vestibular em formato de vídeo curto.

   • 'Conteúdo do Usuário': qualquer texto, imagem, áudio, vídeo, fotografia de caderno, livro ou outro material enviado, transmitido ou exibido por você no Aplicativo.

   • 'Serviços': todas as funcionalidades disponibilizadas pela Sophinity por meio do Unrot.

3. Elegibilidade:

    3.1. O uso do Unrot é permitido a pessoas a partir de 13 (treze) anos de idade.
    3.2. Usuários menores de 18 (dezoito) anos declaram ter lido estes Termos em conjunto com seus pais ou responsáveis legais, que: (i) consentem formalmente com a utilização do Unrot; (ii) comprometem‑se a supervisionar a conta, o que inclui verificar periodicamente o conteúdo postado, ativar controles parentais disponíveis e manter meios de contato atualizados; e (iii) assumem integral responsabilidade por qualquer ato praticado pelo menor dentro do Aplicativo.

    3.3. Crianças menores de 12 (doze) anos não devem criar conta ou utilizar o Unrot sem o consentimento específico e em destaque de seus pais ou responsáveis, conforme art. 14 da LGPD.

4. Registro de Conta: Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo escola onde estuda, e manter a segurança de sua conta. A Sophinity poderá suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

5. Licença de Uso do Aplicativo: Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, revogável e intransferível para usar o Unrot de acordo com estes Termos.

6. Conteúdo do Usuário:

    6.1. Declarações e garantias:
     a) Você declara possuir todos os direitos necessários ou possuir autorização para publicar o Conteúdo do Usuário.
     b) Você é o único responsável pelo Conteúdo do Usuário que disponibiliza; a Sophinity não é responsável por violações de direitos autorais ou de terceiros.
    6.2. Concessão de licença:
    Ao enviar Conteúdo do Usuário, você concede à Sophinity licença mundial, gratuita, não exclusiva, por todo o prazo de proteção legal, para usar, reproduzir, distribuir, exibir publicamente, modificar, adaptar, criar obras derivadas, traduzir e incorporar tal conteúdo ao Unrot, inclusive para fins de:
     (i) operação e melhoria do Aplicativo e de seus algoritmos;
     (ii) divulgação, marketing e promoção do Unrot;
     (iii) pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e serviços.
    6.3. Monitoramento, Notificação e Remoção:
    A Sophinity poderá, mas não é obrigada a, monitorar, revisar ou remover Conteúdo do Usuário a qualquer momento, sem aviso, se entender que viola estes Termos ou a legislação aplicável. Caso qualquer terceiro  notifique suposta violação de direitos autorais, disponibilizaremos um procedimento de 'notice and takedown', em conformidade com o art. 19 do Marco Civil da Internet. Recebida ordem judicial ou notificação válida, removeremos expedita e diligentemente o conteúdo apontado, sem que tal remoção implique assunção de responsabilidade prévia pelo material publicado pelo Usuário.

7. Condutas Proibidas:

   É vedado ao Usuário:
    a) Enviar Conteúdo que infrinja direitos de terceiros, inclusive direitos autorais e de imagem;
    b) Publicar material violento, sexualmente explícito, discriminatório, ilegal ou ofensivo;
    c) Praticar engenharia reversa, interferir no funcionamento do Aplicativo ou acessar áreas privadas sem autorização;
    d) Utilizar o Unrot para fins comerciais sem autorização prévia da Sophinity.

8. Direitos de Propriedade Intelectual: Todo o software, design, marcas, logotipos e demais conteúdos do Unrot pertencem à Sophinity ou a seus licenciantes e são protegidos pela legislação brasileira e internacional.

   
   

9. Isenção de Garantias: O Unrot é fornecido 'no estado em que se encontra' ('as is'). Não garantimos que os Serviços serão isentos de erros, interrupções ou seguros contra perda de dados.

10. Limitação de Responsabilidade: Na máxima extensão permitida pela lei, a Sophinity não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Unrot.

11. Modificações dos Termos: A Sophinity poderá alterar estes Termos. Alterações substanciais serão comunicadas por aviso no Aplicativo ou por e‑mail. O uso contínuo após a vigência das alterações constitui aceitação.

12. Monetização e Pagamentos: A Sophinity poderá, a seu exclusivo critério, futuramente implementar mecanismos de geração de receita no Unrot, incluindo, mas não se limitando a:

     (i) exibição de publicidade contextual ou personalizada;

     (ii) venda de assinaturas, créditos virtuais ou compras dentro do aplicativo;

     (iii) programas de partilha de receitas com criadores de conteúdo.

    O Usuário reconhece e concorda que, quando tais modelos forem lançados, poderão ser estabelecidos termos, políticas ou contratos adicionais, os quais serão apresentados para aceitação prévia. Caso o Usuário continue a utilizar o Unrot após a disponibilização de tais modelos de monetização, tal uso constituirá aceitação dos termos específicos correspondentes.

13. Arbitragem e Resolução de Disputas: Todas e quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos serão resolvidas de forma definitiva por arbitragem administrada pela Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil (CAMARB), conforme seu Regulamento, com sede no Rio de Janeiro, RJ, por um (1) árbitro nomeado de comum acordo. O procedimento será conduzido em língua portuguesa e a sentença arbitral será final e vinculante, podendo ser executada em qualquer tribunal competente. Demandas que se enquadrem nos limites do Juizado Especial Cível poderão ser ajuizadas diretamente nesse foro, à escolha do reclamante.

14. Força Maior: A Sophinity não será responsável por atrasos ou falhas no cumprimento de obrigações resultantes de eventos fora de seu controle razoável, incluindo, mas não se limitando a caso fortuito, atos de guerra, terrorismo, greves, distúrbios civis, falhas de energia, desastres naturais, pandemias, ataques DDoS ou interrupções de serviços de telecomunicações.

15. Comunicações Eletrônicas: Você concorda em receber comunicações eletrônicas da Sophinity (e‑mails, notificações push ou mensagens in‑app) relacionadas ao Unrot e reconhece que tais comunicações satisfazem quaisquer exigências legais de forma escrita.

16. Serviços de Mensagens SMS: Caso forneça número de telefone celular, você autoriza o envio de SMS pela Sophinity para: (i) verificação de conta; (ii) alertas de segurança; e (iii) informações operacionais não promocionais sobre o serviço. Você poderá cancelar o recebimento de SMS a qualquer momento respondendo “SAIR” ou seguindo as instruções contidas na própria mensagem. Tarifas de sua operadora podem ser aplicáveis. A Sophinity não se responsabiliza por atrasos, falhas de entrega ou cobranças de terceiros.

17. Funcionalidades Beta: O Usuário reconhece que o Unrot encontra‑se, no momento, em fase Beta. Recursos Beta podem apresentar instabilidades, ser modificados ou descontinuados a qualquer momento, sem aviso prévio e sem qualquer obrigação de suporte, garantia ou compensação.

18. Materiais de terceiros e links: O Unrot pode conter conteúdo ou links para sites de terceiros. A Sophinity não controla, endossa, tampouco se responsabiliza por tais materiais ou sites externos. O acesso e uso de conteúdo de terceiros é de sua exclusiva responsabilidade.

19. Encerramento: Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento em caso de violação destes Termos.

20. Disposições Gerais

     21.1. Lei Aplicável: Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
     21.2. Foro: Fica eleito o foro da comarca da Cidade do Rio de Janeiro, RJ, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

     21.3. Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.